O Ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) será o relator da queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
A ação se dá em razão de publicações nas redes sociais em que o parlamentar utilizou expressões consideradas ofensivas e caluniosas.
A defesa de Michelle Bolsonaro argumenta que as postagens extrapolam o direito e o debate político, configurando crimes de calúnia, injúria e difamação, visto que não há condenação ou prova que sustente tais afirmações na esfera jurídica.
Fonte: diário do poder
