Enquanto a família brasileira reconta troco no supermercado, tem gente no serviço público recebendo, num único mês, o que a maioria de nós não junta trabalhando a vida inteira. E o pior: até bem pouco tempo atrás, isso estava escondido dentro de contracheque, longe dos olhos de quem paga a conta.
O número que ninguém consegue lidar direito na primeira leitura
Nesta quarta-feira, o próprio Supremo Tribunal Federal foi obrigado a agir contra excessos dentro do próprio Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes determinou que sete tribunais suspendam pagamentos que estouram os limites definidos pela Corte, e que os magistrados beneficiados devolvam o que ficou conhecido como “penduricalhos” — verbas indenizatórias por cima do salário normal.
Olha os números, devagar, porque eles merecem: um magistrado do Maranhão estava programado pra receber mais de R$ 3,2 milhões, em 12 parcelas, só de verba rescisória. Outros 300 magistrados do mesmo estado embolsaram pelo menos R$ 100 mil na folha de abril. No Distrito Federal, uma única magistrada recebeu R$ 490 mil em um único mês. No Rio Grande do Norte, um magistrado recebeu R$ 554 mil em abril — e R$ 544 mil em maio, no mês seguinte. Em Rondônia, 90% dos magistrados do tribunal receberam acima de R$ 100 mil só em abril.
Qual o erro? Achar que fiscalização de gasto público é “coisa de outro lugar”
Tem gente que só enxerga esse tipo de escândalo quando envolve político de partido rival. Mas o dinheiro que sustenta esses salários vem do mesmo lugar que sustenta hospital, escola e estrada: do imposto que sai do seu bolso, do meu, do vizinho que trabalha o mês inteiro pra ver o salário render menos da metade disso numa vida inteira.
Fiscalizar gasto público não tem lado político. Tem dever cívico.
O próprio Moraes, na decisão, citou o trabalho de fiscalização da imprensa como o motivo que trouxe à tona esses pagamentos que ultrapassam os limites definidos pelo próprio Supremo. Ou seja: sem reportagem batendo em cima, sem pressão pública, esse dinheiro continuaria saindo, mês após mês, sem ninguém questionar.
Quantos outros “penduricalhos” ainda estão escondidos em outros tribunais, esperando o dia em que algum jornalista tropece neles?
A autoridade por trás da decisão
Não foi só Moraes. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também bateram o martelo em processos semelhantes, dos quais são relatores. Os tribunais atingidos — Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás e Rondônia — têm agora cinco dias pra provar que suspenderam qualquer pagamento fora dos limites.
Cinco dias pra provar que pararam de pagar o que nunca deveria ter sido pago. E depois? Quem vai garantir que o dinheiro já embolsado, os milhões já depositados, realmente volte pros cofres públicos? Determinar a devolução no papel é uma coisa. Ver esse dinheiro voltar de verdade é outra, bem mais difícil de fiscalizar.
Reparem: essa não é uma pauta de “direita contra esquerda”. É dinheiro público mal usado dentro de uma das instituições que mais deveria dar exemplo de rigor com as próprias contas. Quando o próprio Judiciário precisa ser freado pelo Judiciário, fica difícil discordar de quem, há anos, desconfia do tamanho da máquina pública brasileira.
A pergunta que fica
Se o Supremo só age depois que a imprensa expõe, o que isso diz sobre a fiscalização interna desses tribunais? E quantos outros contracheques inflados ainda não viraram manchete?
E você: acha que esse tipo de escândalo deveria pesar mais na hora de decidir seu voto para quem defende reforma do Judiciário e corte de privilégios? Comenta aqui embaixo — o Caixeta News quer saber sua opinião.
