NEM UM MINISTRO A MAIS QUE A CONSTITUIÇÃO: A HORA DA VERDADE SOBRE ALEXANDRE DE MORAES E O RESPEITO AO VOTO POPULAR
Por S.M.O. Caixeta
O Brasil atravessa um momento decisivo para a sua história e para a sobrevivência das suas instituições democráticas. A recente escalada de revelações e os sucessivos pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal contra o ministro Alexandre de Moraes não são mais apenas notícias de bastidores: tornaram-se um clamor nacional em defesa da nossa soberania.
O princípio fundamental de uma República reside no equilíbrio de Poderes e no respeito à vontade soberana do povo. Quando a população vai às urnas para eleger um Presidente da República e seus representantes no Congresso Nacional, ela está depositando nas mãos desses governantes a condução do destino do país. No entanto, o que temos testemunhado nos últimos anos em Brasília é uma inversão perigosa de papéis, onde decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal têm se sobreposto repetidamente à vontade popular e às prerrogativas do Executivo e do Legislativo.
Um ministro da Suprema Corte não tem mandato eleitoral. Ele não foi votado pelo povo e sua função constitucional é ser o guardião da Lei Maior — e nunca o seu criador ou o governante supremo da Nação. Nenhum ministro pode ou deve mandar mais do que o Presidente eleito ou atropelar as atribuições dos senadores e deputados escolhidos pelas famílias brasileiras.
Diante do volume sem precedentes de petições pedindo o seu afastamento e das recentes apurações que colocam em xeque a imparcialidade do magistrado, o impeachment deixa de ser um tabu político para se tornar um dever moral do Senado Federal. Limpar os excessos, frear os abusos e restaurar a ordem constitucional é a única forma de garantir a segurança jurídica indispensável para quem quer empreender, trabalhar, professar sua fé e criar seus filhos com liberdade neste país.
A Bíblia nos lembra que “quando os justos governam, o povo se alegra; mas quando o ímpio domina, o povo geme” (Provérbios 29:2). Não aceitamos mais o gemido da injustiça e do arbítrio. É hora de Brasília ouvir a voz do povo, respeitar o voto do eleitor e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
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