A reta final da campanha ganhou hoje um número que resume bem o tamanho da peneira jurídica que os candidatos brasileiros precisam atravessar antes de chegar à urna. A Justiça Eleitoral já indeferiu 1.212 registros de candidatura em todo o país, de um total de quase 21 mil pedidos analisados. E o Distrito Federal está no meio dessa história: das 11 candidaturas ao governo do DF, três já tiveram o registro barrado, entre elas a do ex-governador José Roberto Arruda (PSD).
Vamos ao que interessa para quem mora aqui em Brasília: o TRE-DF entendeu, por unanimidade, que Arruda segue inelegível até 2030, por causa de condenações por improbidade administrativa ligadas à Operação Caixa de Pandora, aquele escândalo que já havia tirado o próprio Arruda do Palácio do Buriti em 2010. A defesa argumenta que uma mudança recente na Lei da Ficha Limpa deveria reduzir o prazo de inelegibilidade, mas os cinco desembargadores do TRE não aceitaram a tese. Arruda já anunciou que vai recorrer ao TSE e, pela lei, pode continuar fazendo campanha normalmente até que saia uma decisão definitiva.
Olhando o país inteiro, o retrato é grande: a maior parte das candidaturas barradas é para deputado estadual (561) e deputado federal (494), mas também caíram nomes de peso, como o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho, o candidato a deputado federal por Minas Gerais Eduardo Cunha, e, claro, o já conhecido caso do candidato à Presidência Pablo Marçal. Segundo o TSE, o motivo mais comum é o descumprimento de requisitos formais da lei eleitoral, seguido por falta de condição de elegibilidade.
Aqui está o alerta que a família brasileira precisa levar para a conversa desta semana: dos 1.212 casos, 888 ainda estão em fase de recurso, o que significa que a lista de quem pode ou não aparecer na urna em outubro ainda vai mudar, e pode mudar rápido. Quem está acompanhando de perto a corrida pelo Buriti precisa ficar atento: enquanto o TSE não bate o martelo sobre Arruda, o cenário da disputa ao governo do DF segue em aberto.
Para ser justo com o leitor: uma candidatura indeferida não significa necessariamente crime, muitas vezes é questão de prazo, documentação ou interpretação legal, como no caso de Arruda. Mas o volume alto de indeferimentos, tão perto da eleição, reforça a sensação de insegurança jurídica que já vinha crescendo desde a crise recente dentro do próprio STF.
Fica o convite: consulte a situação do seu candidato no sistema DivulgaCandContas do TSE antes de votar, porque, faltando menos de duas semanas para 4 de outubro, seu voto só vale se o nome estiver mesmo confirmado na disputa.
