A crise que já dura quase um mês dentro do Supremo Tribunal Federal deu, ontem, o salto que muita gente temia: passou a contaminar diretamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem na reta final da campanha presidencial.
Entenda o novelo: no sábado, o ministro André Mendonça, presidente do TSE, determinou que plataformas removessem publicações que atribuíam ao senador Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No mesmo dia, o ministro Flávio Dino, do STF, cassou essa decisão e liberou os conteúdos de volta ao ar. Nesta segunda, foi a vez de Luiz Fux suspender a decisão de Dino, restabelecendo a ordem original de remoção. Duas trocas de comando em menos de 48 horas, sobre o mesmo conjunto de posts.
Por trás da disputa sobre a padroeira, o pano de fundo é o de sempre nas últimas semanas: uma Corte dividida em blocos. De um lado, Fux, Toffoli e Nunes Marques, alinhados a Mendonça. De outro, Gilmar Mendes, Zanin e Dino, no campo de Moraes. Cármen Lúcia e o presidente Edson Fachin são vistos como mais próximos do grupo de Mendonça, embora sem posição fechada. Nesta segunda, a ala de Mendonça foi até Fachin cobrar que o plenário julgue logo, ainda esta semana, se restabelece a remoção dos posts, ou o assunto some da pauta pública justamente quando pode incomodar a campanha de Flávio.
Um analista político chegou a resumir a um canal de notícias: “A gente já sempre soube que o Supremo é um agente político; o que a gente está vendo nessa eleição é um agente eleitoral”. A frase captura o problema. O próprio ministro Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício a Fachin alertando para o risco de “captura institucional do TSE” pelo STF.
Para ser justa com o leitor: a discussão de mérito, se as publicações eram ou não abusivas, ainda não foi julgada pelo plenário do Supremo, previsto para quarta ou quinta-feira desta semana. Ninguém, até aqui, foi condenado por nada.
Fica o alerta que interessa a qualquer família a seis dias da urna: quando dois tribunais que deveriam garantir regras claras para a eleição passam a brigar entre si sobre o que pode ou não circular nas redes, quem perde é o eleitor, que fica sem saber em que informação confiar bem no momento em que mais precisa decidir com clareza.
