Se você prestou atenção na crise do STF nas últimas semanas, sabe que hoje era um dia marcado no calendário. E o roteiro de hoje merece atenção redobrada, porque quem está sentado no banco dos réus, simbolicamente, não é Alexandre de Moraes. É André Mendonça, o ministro que teve a coragem de tirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou a proximidade entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Vamos ao que aconteceu na semana passada para entender o tabuleiro de hoje: na sessão extraordinária de terça-feira, o plenário votou uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, que quis unir o processo contra Moraes com o processo que examina a conduta de Mendonça. O placar fechou em 4 a 3 contra a união dos casos, mantendo o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin, de que os dois processos deveriam seguir separados, cada um no seu rito. Fachin foi acompanhado por Mendonça, Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar, Zanin e o próprio Moraes votaram pela união.
Só que aqui está o detalhe que muda tudo: no meio da sessão, o ministro Flávio Dino chegou a empatar a votação em 4 a 4 ao lado de Gilmar, mas, como pediu vista do processo, seu voto saiu da contagem. E pedido de vista, pelo regimento interno do STF, dá até 90 dias para o ministro analisar o caso com calma. Na prática, isso significa que o processo que poderia investigar formalmente Alexandre de Moraes ficou suspenso, sem previsão de voltar à pauta tão cedo.
Enquanto isso, o processo que envolve Mendonça, identificado como Petição 16.704, segue no cronograma normal e vai a julgamento justamente hoje. Ou seja: quem revelou o problema pode ser julgado com celeridade, enquanto quem é apontado no próprio relatório da PF ganhou, na prática, um respiro de três meses.
Para ser justo com o leitor: o STF nega qualquer tratamento desigual entre os dois processos, e Moraes reforça publicamente que a petição contra ele nem seria um pedido de investigação, mas sim um requerimento da PGR pela nulidade do procedimento. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, aliás, já se retiraram da votação, alegando impedimento e suspeição, respectivamente, o que reduz ainda mais o grupo que vai decidir os rumos desse caso.
Fica a pergunta que a família brasileira tem direito de fazer, sentada à mesa hoje à noite: por que o processo do ministro que trouxe transparência anda mais rápido do que o processo do ministro que está no centro das suspeitas? Se o cronograma da Justiça depende de quem está sentado na cadeira certa, a hora de cobrar clareza é agora, com o país inteiro de olho na sessão de hoje.
