Primeiro teste pós-eleição: Câmara coloca segurança e proteção às mulheres no centro do debate
O discurso precisa virar resultado
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está prevista para as 13h55.
A pauta chega poucos dias depois da eleição presidencial e no momento em que os partidos discutem como será a relação entre governo e oposição no novo ciclo político. Líderes da Câmara defendem governabilidade, diálogo e resultados. Parlamentares de oposição prometem uma atuação responsável e propositiva.
Agora começa o teste de verdade: transformar promessa em decisão concreta.
Segurança dentro e fora dos presídios
Entre os projetos previstos está o PL 5902/23, que pode criminalizar o uso de drones no espaço aéreo de presídios. A proposta prevê alteração no Código Penal e está sob relatoria na Câmara.
O tema parece específico, mas trata de uma questão maior: o Estado não pode perder o controle dos seus estabelecimentos prisionais. Drones podem ser usados para levar celulares, drogas, armas e outros objetos para dentro das unidades. Quando isso acontece, a criminalidade ganha tecnologia e a população paga a conta.
A resposta não pode ser apenas endurecer a lei. Também são necessários fiscalização, inteligência, equipamentos, servidores protegidos e punição efetiva para quem organiza o crime de dentro ou de fora dos presídios.
A família brasileira quer saber se a medida funcionará na prática. Lei sem fiscalização vira promessa. Fiscalização sem punição vira rotina. Segurança pública exige os dois.
Proteção às mulheres não pode ser apenas discurso
A pauta também inclui medidas de apoio a mulheres que ocupam posições de liderança e sofrem violência política de gênero. Outro projeto trata do reconhecimento de medidas de proteção às mulheres em situações de violência entre países do Mercosul e associados.
Há ainda a possibilidade de urgência para uma proposta que altera a Lei Maria da Penha e estabelece garantias mínimas para a monitoração eletrônica usada como medida protetiva.
A proteção precisa chegar antes da tragédia. Uma medida protetiva só terá valor se for respeitada, monitorada e acompanhada pelas autoridades. A vítima não pode ser obrigada a provar novamente o perigo depois de procurar ajuda.
Defender a família também é garantir que mulheres possam trabalhar, liderar, denunciar e recomeçar sem serem perseguidas ou ameaçadas.
A nova oposição será cobrada
A eleição deixou uma direita forte no Congresso, mas força parlamentar não é licença para obstruir tudo. O eleitor espera firmeza, preparo e coerência.
A oposição precisa apoiar o que protege as famílias, aperfeiçoar o que for insuficiente e rejeitar medidas ruins com argumentos. Fazer oposição por oposição pode render aplausos rápidos, mas não constrói um projeto de país.
Do outro lado, o governo também será cobrado. Governabilidade não pode significar distribuição de cargos, acordos escondidos ou aprovação acelerada sem transparência. Dialogar é necessário. Negociar faz parte da democracia. Mas o interesse público precisa estar acima da conveniência de grupos.
O primeiro sinal de uma nova fase
A agenda de hoje funciona como um retrato do desafio que Brasília terá pela frente. O país quer segurança, proteção e responsabilidade. O Congresso terá de mostrar se consegue tratar assuntos concretos sem transformar cada votação em uma guerra ideológica.
Enquanto os partidos reorganizam alianças, mães querem seus filhos protegidos, trabalhadores querem voltar para casa em segurança e vítimas de violência querem ser levadas a sério.
Esse é o parâmetro que importa.
A política pode continuar barulhenta. Mas, a partir de agora, cada discurso deverá responder a uma pergunta simples: o que muda na vida do cidadão?
A eleição terminou. Agora começa a cobrança.
